Arquivo da categoria: Política

Vergonha

A FALTA DE JUSTIÇA, Srs. Parlamentares, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão no horóscopo, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Esse é o verdadeiro legado que temos após mais uma eleição. Esse é o verdadeiro legado da República prostituída desde sua fundação.

Não me venham com confetes dos vencedores ou discursos dos derrotistas que saem com a “cabeça erguida”, porque o país continua de joelhos para vocês.

Então Senhores, só posso me envergonhar de participar desta democracia teatral. Pois, pelo visto, Tiririca não é o único palhaço no picadeiro.


Vote no Tiririca!

Fonte: Folha.com

‘Não é piada, é a realidade’, diz Tiririca sobre slogan de campanha

FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO

Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, 45, provoca risos e indignação desde que a campanha eleitoral começou na TV.

Com o slogan “Vote Tiririca, pior que tá, não fica”, ele vai às urnas para tentar uma vaga como deputado federal pelo Estado de São Paulo.

É a grande aposta do PR no pleito, tanto que ganhou a legenda de mais fácil memorização: 2222.

Folha – Por que você decidiu se candidatar?
Tiririca – Eu recebi o convite há um ano. Conversei com minha mãe, ela me aconselhou a entrar porque daria pra ajudar as pessoas mais necessitadas. Eu tô entrando de cabeça.

De quem veio o convite?
Do PR.

Como foi?
Por eu ser um cara popular, eles acreditaram muito, como eu também acredito, que tá certo, eu vou ser eleito.

Sabe o que o PR propõe, como se situa na política?
Cara, com sinceridade, ainda não me liguei nisso aí, não. O meu foco é nessa coisa da candidatura, e de correr atrás. E caso vindo a ser eleito, aí a gente vai ver.

Quais são as suas principais propostas?
Como eu sou cara que vem de baixo, e graças a Deus consegui espaço, eu tô trabalhando pelos nordestinos, pelas crianças e pelos desfavorecidos.

Mas tem algum projeto concreto que você queira levar para a Câmara?
De cabeça, assim, não dá pra falar. Mas como tem uma equipe trabalhando por trás, a gente tem os projetos que tão elaborados, tá tudo beleza. Eu quero ajudar muito o lance dos nordestinos.

O que você poderia fazer pelos nordestinos?
Acabar com a discriminação, que é muito grande. Eu sei que o lance da constituição civil, lei trabalhista… A gente tem uma porrada de coisa que… de cabeça assim é complicado pra te falar. Mas tá tudo no papel, e tá beleza. Tenho certeza de que vai dar certo.

Quem financia a sua campanha?
Então… o partido entrou com essa ajuda aí… e eu achei legal.

Você tem ideia de quanto custa a campanha?
Cara, não tá sendo barata.

Mas você não tem ideia?
Não tenho ideia, não.

Na propaganda eleitoral você diz que não sabe o que faz um deputado. É verdade ou é piada?
Como é o Tiririca, é uma piada, né, cara? ‘Também não sei, mas vote em mim que eu vou dizer’. Tipo assim. Eu fiz mais na piada, mais no coisa… porque é esse lance mesmo do Tiririca.

Mas o Francisco sabe o que faz um deputado?
Com certeza, bicho. Entrei nessa, estudei para esse lance, conversei muito com a minha mãe. Eu sei que elabora as leis e faz vários projetos acontecer, né?

O que você conhece sobre a atividade de deputado?
Pra te falar a verdade, não conheço nada. Mas tando lá vou passar a conhecer.

Até agora você não sabe nada sobre a Câmara?
Não, nada.

Quem são os seus assessores?
Nós estamos com, com, com…. a Daniele…. Daniela. Ela faz parte da assessoria, junto com…. Maionese, né? Carla… É uma equipe grande pra caramba.

Mas quem te assessora na parte legislativa?
É pessoal do Manieri.

Quem é o Manieri?
É… A, a, a…. a Dani é que pode te explicar direitinho. Ela que trabalha com ele. Pode te explicar o que é.

Por que seu slogan é ‘pior que tá, não fica?
Eu acho que pior que tá, não vai ficar. Não tem condições. Vamos ver se, com os artistas entrando, vai dar uma mudança. Se Deus quiser, pra melhor.

Esse slogan é um deboche, uma piada?
Não. É a realidade. Pior do que tá não fica.

Você pretende se vestir de Tiririca na Câmara?
Não, de maneira alguma.

Quem é o seu espelho na política?
Pra te falar a verdade, não tenho. Respeito muito o Lula pelo que ele fez pelo nosso país. Ele pegou o país arrasado e melhorou pra caramba.

Fora ele…
Quem ele indicar, eu acredito muito. Vai continuar o trabalho que ele deixou aí.

Então você vota na Dilma.
Com certeza. A gente vai apoiar a Dilma. Ele tá apoiando e a gente vai nessa.

Não teme ser tratado com deboche?
Não, cara. Não temo nada disso. Tô entrando de cabeça, de coração. Tô querendo fazer alguma coisa. Mesmo porque eu sou bem resolvido na minha profissão. Tenho um contrato de quatro anos com a Record. Tenho minha vida feita, graças a Deus. Tem gente que não aceita, mas a rejeição é muito pouca.

Se for eleito, vai continuar na TV?
Com certeza, é o meu trabalho. Vou conciliar os dois empregos.

Em quem votou para deputado na última eleição?
Pra te falar a verdade, eu nunca votei. Sempre justifiquei meu voto.

********

Meu amigos,

Ao menos Tiririca não tenta nos ludibriar com falsas promessas. Ele é o político brasileiro desnudo: um palhaço que nem imagina o que é res publica e demos kratos, mas que faz a gente rir muito enquanto visa aproveitar cargos públicos para interesses pessoais.

Não se enganem. Tiririca e tantas outras figuras cômicas estão lá para causar um falso contraste entre eles e os candidatos “sérios”. No momento histórico em que a política partidária brasileira tem um dos piores índices de credibilidade, o mais fácil a se fazer é igualar o jogo político por baixo. Afinal, entre Tiririca e Maluf (se a ficha limpa não o pegar), qual dos dois teria nossa maior aprovação para deputado federal?

Enquanto a maioria dos candidatos só tem tempo de falar seu nome e número, alguns nem isso, Tiririca e Maluf têm tempo de sobra, o primeiro para nos fazer rir com o absurdo de suas “propostas” ou falta delas, enquanto o segundo para nos enganar com suas propostas que preenchem nosso imaginário coletivo de que tudo vai mudar se votarmos no fulano de tal.

Comédia e Tragédia, eis a mesma fórmula que os gregos já usavam há milênios para entreter seu povo. Mais do que a Democracia, o teatro grego foi o maior legado que aprendemos e aperfeiçoamos.


Eleições 2010

Para as eleiçoes deste ano, é urgente que ao menos algum conhecimento e informação precisamos ter para exercermos com competência a condição de eleitores, já que sermos cidadãos está um pouco longe, tanto por razões socio-históricas como pela nossa falta de interesse pelo tema.

Eu sugiro alguns procedimentos simples mas eficazes para nossas escolhas dentro desta 8ª maravilha do mundo que é a Democracia Representativa:

1) Entender um pouco como funciona a lei “Ficha Limpa” que foi aprovada no Legislativo. Com isso você já pode descartar os candidatos inelegíveis, óbvio, e ao menos olhar com muito cuidado aqueles que conseguiram escapar das malhas da lei, mas que têm alguns ou muitos processos em trâmite. Para entender a lei, sugiro esta matéria do estadão: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ficha-limpa-como-era-e-como-fica,553965,0.htm.

2) Para ajudar nesta consulta prévia, há um site muito legal chamado Transparência Brasil. Lá você digita o nome do cidadão, paralamentares em exercício no país, e com sorte receberá dados da vida pública do político, de forma que você saberá até mesmo qual a cor de sua cueca que normalmente ele usa para carregar dólares. Link: http://www.excelencias.org.br/

3) Não deixem de visitar também o principal órgão eleitoral: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Lá vai depender da sua imaginação, porque há tantas informações que dizem respeito a nós (eleitores) e também deles (candidatos), que é possível, por exemplo, verificar o patrimônio declarado pelos candidatos, comparar com o que eles declararam nas eleições passadas e ver a curva ascendente; verificar seus atecedentes criminais, alguns têm uma lista extensa; verificar principais fontes de arrecadação para a campanha (empresas, empresários, ONG’s); verificar qual o valor pretendido para usar na campanha, etc.

Obs 1: até o momento não está disponível a lista de doadores, até porque a campanha ainda está no seu aquecimento, mas por curiosidade dê uma olhadinha nos patrocionadores das campanhas anteriores.

Obs 2: Por favor, não acreditem que qualquer empresa do mundo vai doar 10 milhões de reais para um candidato apenas por simpatia a suas ideias. É claro, límpido e cristalisno que isso se transformará em troca de favores caso o dito cujo seja eleito ou o partido tenha maioria nas Casas Legislativas.

Link TSE: http://www.tse.gov.br/internet/index.html

Link ficha dos candidatos: http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/index.jsp

4) Por fim, acompanhem pela mídia (rádio, internet, televisão, microondas) o que se está dizendo de seus candidatos preferidos ou menos antipáticos. Analise os candidatos a deputado estadual e/ou federal que são do Vale do Paraíba ou dele se interessa. Enfim, não vote em branco tão pouco vote no escuro.

Espero que tenha ajudado um pouco.


O país do futuro

Agora que as eleições se foram, podemos começar a praticar política.Você já deve estar achando esta postagem um tanto chata, falar de política não é nem um pouco agradável, logo nos vem à cabeça políticos fazendo promessas inalcançáveis, salvadores do mundo por tempo determinado (4 anos), promessas e mais promessas. Talvez eu não consiga fugir muito disso, mas eu também gostaria de falar da política do dia-a-dia, aquela que realmente importa, porque é dessa política que provavelmente o mundo se transforma.

A frase que mais ouvi nos últimos meses foi que “o Brasil é o país do futuro”, por isso fiquei imaginando como seria esse país e cheguei as seguintes conclusões:

No país do futuro o governo não precisará dar comida aos pobres, não haverá pobres.

No país do futuro não haverá Green Peace, WWF ou qualquer outra ONG, a própria nação protegerá o planeta.

No país do futuro a palavra miséria só será encontrada nos dicionários.

No país do futuro o passado terá valor, assim cometeremos outros erros diferentes daqueles que cometemos.

No país do futuro todos serão tratados iguais com suas devidas diferenças.

No país do futuro não haverá branco, negro, mulato. Que diferença isso faz?

No país do futuro haverá apenas uma posição política, a posição de desconfortável, até que todos os problemas sociais sejam resolvidos.

No país do futuro não haverá queda de braço entre a Direita e a Esquerda, todos darão as mãos para que ninguém se sinta sozinho.

No país do futuro o tema dos candidatos não será sobre desemprego, falta de saúde e violência, falarão como propagar amor, dignidade e fraternidade.

No país do futuro meu voto será pelo bem em comum, nunca pelo bem próprio.

No país do futuro as pessoas darão conta de sua força, assim não deixarão nas mãos de terceiros o que ela mesma deve fazer.

No país do futuro ninguém terá medo de falar, porque ser ridículo é melhor do que não ser nada.

No país do futuro ninguém conseguirá dormir tranquilamente até que todos tenham uma cama para dormir.

No país do futuro eu não vou me importar em qual candidato votar, o destino da nação será minha responsabilidade.

No país do futuro as crianças serão crianças, os jovens revolucionários, os adultos felizes e os idosos seres humanos.

No país do futuro educação será um direito de todos, isso inclui as pessoas.

No país do futuro amar será muito mais do que verbo transitivo direto.

No país do futuro não haverá futuro, porque o que vale é o AGORA.


Democracia: em busca do elo perdido

A palavra Democracia é derivada de duas palavras gregas: Demos e Kratos, que significam respectivamente Povo e Poder, ou seja, poder do povo. A civilização grega, notadamente a cidade de Atenas, é considerada uma das primeiras sociedades que buscaram implementar práticas democráticas no meio social. Para os gregos, democracia consistia em dois pilares básicos de atuação: o primeiro no dever de lutar pelo Estado, ou sua cidade. Apenas os cidadãos participavam das guerras, porque acreditavam no seu estilo de vida, e por isso defendiam a todo custo a democracia e, quando viável, sua expansão (parece até que estamos falando dos EUA). O segundo pilar baseava-se no direito de todos os cidadãos de participarem das questões referentes à res publica (coisa pública), na medida em que os cidadãos em conjunto tomavam as decisões que influenciava toda a pólis (cidade). O povo se reunia na ágora (praça pública principal) e por votação direta resolvia os principais problemas pertinentes em pauta.

No entanto, mesmo a democracia grega possuía suas limitações, porque a cidadania se restringia apenas aos homens. Escravos, mulheres, estrangeiros e crianças não tinham o direito de participar das decisões coletivas.

Já as democracias modernas não são diretas, são representativas, ou seja, em períodos determinados elegemos representantes para os Poderes Executivo e Legislativo com o fim de administrar a “coisa pública”, entenda isso como superior a pura e simplesmente cuidar das riquezas produzidas por uma cidade, estado ou nação, mas também por organizar a vida em sociedade, estipular normas, condutas, leis, para que os direitos humanos, cívicos, jurídicos, morais e culturais sejam respeitados. O argumento principal para a troca da democracia direta pela representativa reside no fato de que com o aumento da população mundial seria inviável a reunião do povo em praça pública para decidirem conjuntamente os rumos de suas próprias vidas, por isso a maior facilidade em escolher pessoas que representem suas aspirações públicas.

Não se pode deixar de reconhecer a fragilidade dos sistemas democráticos até aqui expostos: a democracia dos antigos era espantosamente excludente, enquanto a democracia dos modernos mostra-se falha na representatividade dos direitos dos cidadãos.

Tudo isso é muito lindo, realmente importante de se saber, mas aqui vão as minhas perguntas: quando é que democracia se tornou sinônimo de demagogia? Quando é que representação dos meus direitos se tornou procuração em branco sobre os rumos das nossas vidas? Quando começou essa ideia de que os meus deveres enquanto cidadão se resume em ser um mero eleitor? Por que de tempos em tempos levo um susto ao abrir minha conta de luz, de água, de telefone, de aluguel, e vejo que a tarifa mais uma vez aumentou? Por que tenho de pagar passagem de ônibus ou metrô para usar o transporte público se eu já pago todos os milhões de impostos que o Estado arrecada? Falando em impostos, por que precisamos trabalhar mais de três meses para pagar os impostos e mesmo assim tenho a sensação que nem um terço do dinheiro arrecadado é devolvido em melhorias públicas?

Ah, já sei, não precisa responder, foi porque eu, você, e o seu Manuel da padaria resolvemos que fosse assim, como diria um mineiro: “desse jeitinho mesmo”. E não adianta fazer essa cara de indignado, porque democracia, na sua essência, independente do tipo que for, é nada menos do que uma escolha. Escolha essa que inclui até mesmo não participar dela, como milhões de brasileiros fazem a cada dois anos quando temos de escolher nossos vereadores, prefeitos, deputados, senadores e presidente da República.

Calma, não se sinta um inútil, porque mesmo que você não saiba nada sobre os projetos de lei que foram, estão ou serão votados, o orçamento anual da sua cidade que você ajudou a formar, as perspectivas de desenvolvimento do município nos próximos anos, até mesmo em quem votou nas eleições do ano passado (e olha que estamos apenas em fevereiro), não tem problema, porque o mundo capitalista neoliberal reservou uma função importantíssima para você: seja um excelente consumidor. E nisso nós somos bons.

Conheço pessoas que entram numa crise existencial se não conseguirem comprar a roupa ou o tênis que está em maior uso no momento. Conheço pessoas que avaliam a prosperidade de outras pessoas apenas pelo quanto elas possuem, com uma fórmula matemática mais ou menos assim: tantos carros + tantas casas + tanto de dinheiro guardado nos bancos = pessoa de bem, ou melhor, de bens.

Direta ou indiretamente escolhemos ser consumidores no lugar de cidadãos. Não importa o quanto tente se explicar, tentar convencer a si mesmo de que você é uma pessoa que sabe o que está fazendo da sua vida, só porque você trabalha e compra o que quiser ou o quanto o seu dinheiro puder, porque nós brasileiros decidimos usar nosso poder democrático para não participarmos de nossa democracia.

Quer um exemplo? Você aí, que ganha de três a quatro salários mínimos, aspirante a classe média, que com um pequeno esforço material e uma força de vontade imensa em não gastar seu dinheiro em qualquer bobagem, pode comprar um carro e uma casa no tempo de uma década e meia, ou duas, para aqueles que não resistem a uma liquidação. Mas, preste bem atenção no que vou lhe dizer, se você estivesse um pouco mais inteirado sobre o que está sendo decidido nos congressos locais, estaduais e federal sobre as medidas tributárias (impostos) no país, tenho certeza que você ficaria indignado e logo uma multidão de pessoas estariam nas portas dos plenários exigindo que uma reforma tributária seja colocada em pauta para ontem. Para os especialistas mais pessimistas sobre o assunto, os impostos reduziriam de 10 a 15%, e para os mais otimistas, de 30 a 40%. Agora, imagine só, você levar quase a metade do tempo que hoje levaria para realizar seu sonho de ter um carro e uma casa, e ao mesmo tempo pagar menos impostos! Aposto que sentiu até água na boca por esta possibilidade.

Mas esqueça disso, se pensar muito nisso daqui a pouco você vai chegar à conclusão que foi um idiota durante todo este tempo, e ninguém quer que você pense assim. Lembre-se que sua escolha democrática foi não participar da Democracia.

Além disso, precisamos ser justos, não se pode colocar a culpa única e exclusivamente em nós mesmos. Assim como a vida em geral, a política também é dialética. Entenda isso como uma espécie de via com mão dupla, ao mesmo tempo que influenciamos, somos influenciados. E do ponto de vista político, desde a ascensão do modelo capitalista neoliberal, há um forte movimento advindo das democracias liberais (como a nossa, por exemplo) para que a cada dia menos pessoas estejam inteiradas sobre os problemas coletivos, e cada vez mais mergulhadas na crença de que o Estado deva se intrometer o menos possível em nossas vidas, para que não atrapalhe nos nossos direitos individuais.

Este comportamento generalizado indica duas questões a serem exploradas: a primeira referente à política ter se tornado um campo mais ou menos independente da sociedade, com políticos profissionais, burocracia elevada, corrupção generalizada etc. E a segunda questão reside na falência dos Estados Nacionais. Por mais estranho que pareça ser, os governos nacionais estão num contínuo processo de desaparecimento, ou então, numa mudança tão drástica que corremos o risco de não reconhecê-los mais como “representantes” dos cidadãos. Aliás, a própria cidadania pode desaparecer com estes movimentos globais de mudanças radicais no mundo capitalista.

Você pode estar se perguntando, mas afinal de contas, o que é exatamente um Estado Nacional?

Um Estado Nacional nada mais é do que uma comunidade territorial, que pode conter milhares ou milhões de pessoas, que compartilhe ao menos três características: 1) que tenham laços étnicos e culturais; 2) que utilizem de uma mesma moeda de cunho nacional; 3) e que tenha um governo reconhecido pela maioria de sua população e também pela comunidade internacional.

Os Estados Nacionais surgiram com o início da era moderna, aos poucos, regiões européias foram se aglutinando nas mãos de reis e rainhas que, de modo geral, formaram a divisão de países que hoje existe na Europa, o que depois também ocorreu na América e na África, não sem que antes muito sangue fosse derramado.

Agora sim podemos entrar em detalhes nestas questões para entendermos o estado atual de nossa democracia, e os rumos que podemos tomar. Vou começar pelo segundo ponto para que possamos compreender melhor o primeiro.

A primeira impressão que temos é exatamente o contrário do que foi dito: os Estados Nacionais continuam mais fortes do que nunca, por que nossos laços étnicos e culturais estão fortalecidos, continuamos a usar apenas uma moeda nacional, e nossos representantes são eleitos por voto direto por todas as pessoas maiores de 18 anos, até mesmo alguns com 16 ou 17, quando decidem votar.

Mas o mundo é um espelho e, por vezes, a imagem refletida nele pode estar distorcida, quando não invertida da realidade.

A coisa toda iniciou-se com o fim da Guerra Fria em 1989, com a queda do Muro de Berlim. A partir deste momento não havia mais duas superpotências na luta pelo controle do mundo, e por isso a política do “bem estar social” também não foi mais necessária. A política do “bem estar social” consistia na atuação maciça do Estado na vida dos cidadãos, uma economia estatal atuante, garantindo praticamente todos os benefícios que hoje estão desaparecendo, especialmente nas relações de trabalho. Tanto os EUA como a União Soviética utilizaram-se desta política para vender a imagem que seu estilo de vida era o mais correto a ser seguido. De um lado o capitalismo com sua democracia liberal ou “representativa”, e de outro o socialismo com um único partido que dizia “representar” o proletariado.

A partir do momento em que a União Soviética deixou de existir, as grandes potências capitalistas chegaram à conclusão que não havia mais o porquê do Estado suprir as principais necessidades dos cidadãos, e foi assim que surgiu o Neoliberalismo. Diferente da política do “bem estar social”, o neoliberalismo consiste na diminuição do Estado em proporções mínimas, isso significa quanto menos o governo se intrometer na sociedade melhor seria para seus cidadãos. Assim quase 100% das empresas estatais foram privatizadas, as relações de trabalho passaram a ser resolvidas entre patrões e empregados, com a falência dos sindicatos e sem a interferência do poder público, e as empresas privadas voltaram a serem as “donas do terreiro”.

Acontece que esta guinada neoliberal teve um efeito colateral de imediato, porque junto com o Neoliberalismo veio a Globalização, uma revolução tecnológica sem precedentes na História que interligou o mundo de forma física e virtual quase em tempo real, mas, ao mesmo tempo, acelerou de forma vertiginosa a desigualdade social entre os países pobres e ricos.

Como a economia está para a tecnologia assim como o cachorro que gira para morder seu rabo, o fluxo populacional no fim do século XX e início do XXI foi algo estrondoso. Apenas como força de exemplo, em 1900, apenas 16% da população mundial vivia em cidades, hoje este número está próximo de 50%. No âmbito interno isso significa o inchaço das metrópoles pela falta de trabalho nas regiões mais pobres dos países, porque o trabalho praticamente se tornou sinônimo de grandes cidades. Não é a toa que nas últimas décadas milhares de moradores das regiões Norte e Nordeste estão vindo para o Sudeste em busca de trabalho e melhores condições de vida. Contudo, como bem sabemos, o capitalismo não consegue absorver toda a mão-de-obra existente e, mesmo que pudesse, não faria, porque com um certo número de desempregados as empresas conseguem puxar os salários para baixo fazendo terrorismo em seus empregados pela grande procura que há por empregos. É o que Marx chamou de exército de reserva da mão-de-obra assalariada.

Desta forma a cada dia que passa a distinção entre centro e periferia é cada vez mais aguda, é só observar as principais metrópoles brasileiras que podemos constatar este fenômeno, veja só o caso extremado do Rio de Janeiro, que para cada bairro nobre ou de classe média tem uma ou duas favelas incrustadas nos morros adjacentes.

Outro aspecto devastador da Globalização é a imigração em massa. Só nos EUA estima-se que hoje vivam em torno de 22 milhões de imigrantes legais e ilegais no país, enquanto a Europa em torno de 11 milhões. Este fluxo imigratório supera em muito as ondas imigratórias do final do século XIX, a qual o Brasil recebeu milhares de italianos, alemães e espanhóis. Isso só nos mostra que a distância entre ricos e pobres está aumentando, e por isso das tentativas às vezes quase suicidas das pessoas em se incluir no sistema que os exclui descaradamente. Por isso milhões de brasileiros se sujeitam a situações de trabalho humilhantes para viverem nos países ricos.

Com todo este cenário devastador demonstrado, é possível questionar se realmente hoje podemos encontrar as principais características para a sustentação dos Estados Nacionais. Em primeiro lugar, com o aumento das desigualdades entre os países e dentro dos países, cada vez mais fica difícil de acreditar que há laços duradouros étnicos e culturais entre as populações. No Brasil, por exemplo, o que prevalece são os “guetos” formados nas diferentes regiões do país, afinal, o que realmente tem em comum o morador de rua com o pai de família de classe média, o morador de favela com o morador de condomínio, a região Sudeste com a Nordeste? Nada. No máximo, podemos dizer que ambos gostam de carnaval e torcem para o mesmo time de futebol, mas estas comparações não são dignas de laços étnicos e culturais, mesmo que sejam paixões nacionais. Até mesmo quando uma manifestação cultural é pluralizada em cenário nacional, rapidamente trata-se de se distinguir entre a “nossa forma de fazer” e a “deles”. Se hoje o funk está em todas as classes, dificilmente poderíamos afirmar que o jovem de classe média ou alta sobe o morro para curtir nos barracões, ou mesmo que o jovem da favela desce o morro para curtir nas casas de show criadas para se assemelhar ao funk originário das favelas.

Quanto à questão da moeda nacional, tudo bem que no Brasil o Real continue a nossa moeda legal, mas não posso dizer ser a favorita. A cada dia que passa mais o Real é desvalorizado frente ao Dólar, e por isto este último preferido entre “nossos” (nosso é muito hilário) empresários. Até mesmo as pessoas que trabalham no setor de turismo, desde as agências de viagem até o vendedor de picolé na praia, preferem receber em Dólar no lugar de Real. Só para não falar no Yuan chinês e no Euro que também estão em alta no momento. Aliás, o Euro é o melhor exemplo que a moeda nacional caminha a passos largos para a extinção, quando há dez anos poderíamos imaginar uma única moeda para praticamente todos os países que compõem a Europa Ocidental?

Com relação aos Estados Nacionais, quero fechar no ponto quanto ao reconhecimento do povo de um governo legal, o que não deixa de ser fruto dos outros pontos citados acima. Ainda que nossas eleições sejam diretas para os Poderes Executivo e Legislativo, estou inclinado a acreditar que nossos governantes não estão alcançando realmente a preferência da maioria da população eleitoral.

Quer um exemplo?

Como todos sabem, no ano passado realizaram-se eleições para vereadores e prefeitos em todas as cidades do Brasil. Em Taubaté, cidade do Vale do Paraíba, o candidato que foi eleito, o qual já era prefeito, venceu com 33,51% dos votos. Dentre todos os candidatos, fora ele quem alcançou a maior porcentagem de votos, contudo, esta aritmética fajuta esconde o verdadeiro resultado que as urnas apuraram. Se somarmos a porcentagem de votos de todos os outros candidatos, chegaríamos facilmente à conclusão que o candidato vencedor teve 66,49% de desaprovação. Então, como a nossa democracia é a vontade da maioria?

Tudo bem, os mais espertinhos já devem estar usando a desculpa que no Brasil nada funciona mesmo. Todavia, até mesmo os EUA, considerados o grande exemplo de democracia liberal no mundo, sofrem para que mais de 50% dos eleitores vá as urnas escolher seus representantes. Nas últimas três décadas a média é de 40% de eleitores que exerceram seu direito de voto. Mesmo em períodos de crise, como o atual, o cenário de exercício da cidadania no país imperialista não é tão animador, as estimativas afirmam que a soma dos eleitores que votaram nas últimas eleições não alcançaram 80% do total do eleitorado.

Para colocar mais lenha na fogueira, não é de todo impropério dizer que torna-se progressiva o descontentamento geral com relação ao Estado legítimo, o que proporciona o surgimento de Estados paralelos dentro dos próprios Estados Nacionais. O que dizer do ETA na Espanha? Do IRA na Grã-Bretanha? Das Brigadas Vermelhas na Itália? Das FARC na Colômbia? Do Talibã, Hamas, Al Fatah, Jihad Islâmica da Palestina, Hezbollah, Tigres Tâmeis, Partido dos Trabalhadores do Curdistão, Al-Qaeda, todos no Oriente Médio? E não pense que o Brasil está alheio a todos estes movimentos. Apesar de não haver um grupo ou organização querendo formalmente derrubar o poder central, estamos repletos de exemplos como o Estado Nacional de direito está longe de exercer sua soberania nacional, ou você acredita que o PCC, o Comando Vermelho, as favelas de um modo geral, até mesmo as milícias formadas por militares, não estão usurpando o poder que antes cabia ao governo público?

No mais, o surto recente de condomínios fechados nas cidades com suas próprias leis, câmeras de vídeo, seguranças, cães de guarda, cercas elétricas e toda a parafernália que a tecnologia e o dinheiro podem possibilitar, não remete a você a falência do Estado em prover o mínimo de segurança e ordem pública?

Para não dizer que não há o mínimo de segurança em nossa sociedade capitalista, não se pode negar o policiamento reforçado em áreas de grandes movimentações como nos mercados, supermercados, shoppings, lojas alojadas nos centros urbanos, bancos, e por aí vai. Só que isso não lhe soa estranho? É isso mesmo que você está pensando, a garantia aí estabelecida não é necessariamente a segurança de sua integridade física, mas sim a garantia que você terá toda a tranqüilidade do mundo para consumir. Agora, não espere o mesmo tratamento no seu bairro, caso ele não seja de classe alta, porque é bem capaz dos policiais acreditarem que você é um suspeito em potencial caso o veja perambulando por aí com produtos que acabou de comprar.

Veja só, até os próprios Estados Nacionais estão deixando de confiar em seus cidadãos, e a recíproca também é verdadeira. Para se ter uma ideia da paranóia atual, até mesmo funções militares estão sendo terceirizadas. A maioria dos produtos bélicos dos EUA estão nas mãos de empresas privadas, estima-se que só no Iraque hoje exista mais de 30 mil contratos com empresas que fornecem armamento para os exércitos americanos e iraquianos contra os “terroristas”. E a cada dia menos pessoas querem lutar ou morrer pela sua “pátria”, não só porque damos valor as nossas vidas, mas também porque a ideologia do “indivíduo” se propagou nos lugares mais recônditos de nosso ser, e por isso não faz o menor sentido lutar por um Estado que está desaparecendo. Eu lhe pergunto, se tivesse escolha, você iria para a guerra lutar por seu país?

Alguém já deve estar se perguntando, mas o que tudo isso tem a ver com Democracia? E eu lhe respondo: tudo!

Com a diminuição do Estado em nossas vidas, cada vez menos acreditamos que precisamos dele, e por isso cada vez menos nos interessamos por política. E quando um assunto deixa de interessar a maioria da população, este assunto passa a ser dominado por especialistas e, neste caso, comandado pelos políticos profissionais. Está certo que a história da República no país nunca foi das mais otimistas, mas é espantosa a crescente despolitização que vem ocorrendo com os cidadãos brasileiros nos últimos anos. Do outro lado, cresce o número de funções especializadas dentro da política, a verdade é que vereadores, prefeitos, deputados, senadores e presidente não são mais os únicos que decidem sobre os rumos públicos, ao seu dispor estão um batalhão de funcionários com cargos de confiança, tais como os famosos “assessores”, que imprimem toneladas de folhas de papel para justificarem sua existência. Além disso, só para ilustrar como há uma distância enorme entre política e sociedade, basta você acessar os sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para perceber que mais de 70% das propostas que serão votadas este ano nos plenários diz respeito a questões internas, com difícil relação aos interesses públicos, tais como aprovação de aumento de salários, verbas adicionais para sessões extraordinárias, bônus de gratificações, aumento de assessores, e assim sucessivamente.

Como a política foi profissionalizada, tornando-se monopólio de alguns, este campo deixou de ser interesse nacional, daí nós participarmos da política no máximo por obrigação constitucional no período de eleições. Veja só, temos deputados e senadores que estão ocupando esta função há mais de vinte anos, ou seja, desde que o país voltou a ser “democrático” em 1985, este homens continuam no poder como se estes cargos fossem vitalícios.

Não vou nem citar aqui o que a profissionalização da política propicia para o aumento da corrupção, já que a mídia faz questão de se encarregar de mostrar todos os dias um caso mais escandaloso do que o outro. E sabe por que não fazemos nada quanto a isso? Porque não conhecemos bulhufas sobre as regras do jogo, desconhecemos as leis, os termos técnicos empregados pelos políticos profissionais, as normas eleitorais, e por isso ficamos de mãos atadas para realizar ações efetivas, e não reclamações que na verdade são apenas desabafos instantâneos ao seu descontentamento com a situação atual, mas como isso não é feito de uma forma coletiva e organizada, tudo termina em pizza. Aliás, eu prefiro à portuguesa, me lembra a herança maldita que nos deixaram.

E agora, continua acreditando que nossa Democracia Representativa nos representa?

As Democracias liberais são tão falhas que mesmo as premissas mais básicas que elas propõem não são cumpridas. Um dos principais baluartes destas democracias seria justamente o diálogo entre os povos, mas o século XX pode ser considerado o século das guerras: estima-se que o número total de mortes causadas pelas guerras foi de 187 milhões, contando com Primeira e Segunda Guerra Mundial, pequenos conflitos durante a Guerra Fria, guerra entre Irã e Iraque, Vietnã, Balcãs, Caxemira, Angola, Sri Lanka, Chechênia, Países da ex-União Soviética, Ruanda, e tantos outros conflitos. Caso extremo fora o conflito civil de Ruanda, na África, que matou pelo menos 800 mil pessoas. Sem contar o número de refugiados afetados por estas guerras, o que ocupa a marca assombrosa de quase 90% da população civil dos países envolvidos. E como sabemos, as perspectivas do século XXI não começaram boas, contando com as guerras no Afeganistão e no Iraque que continuam em curso.

Atualmente, a população civil está sendo tão afetada pelos conflitos armados que, em 2000, o número de mortes relacionadas com a guerra em Mianmar não ficou acima de 500, mas os deslocamentos populacionais afetados pela guerra foi cerca de 1 milhão de pessoas. Agora imagine o que isso representa no Iraque ou na Palestina e em Israel hoje?

Aliás, mesmo os EUA, o “encarregado” de levar a Democracia Liberal para todos os povos, não consegue alcançar seus objetivos se não for pela força, seja ela simbólica ou militar. Até mesmo Obama, com todo o seu discurso de fim das guerras, aumentou o número de combatentes no Afeganistão para 51 mil alegando que os norte-americanos estão perdendo a guerra contra o Talibã que perdura mais tempo do que a Segunda Guerra Mundial!

Ok. Mas se os Estados Nacionais estão em processo de decomposição, e o cidadão clássico em vias de extinção, quem é que dará as cartas do jogo?

Eu já disse, são as empresas privadas, especialmente as transnacionais e as multinacionais. Em primeiro momento pode até parecer exagero uma afirmação dessas, mas quantas vezes só neste começo de ano presenciamos a incapacidade dos governos democráticos liberais em estipular regras para essas super empresas em não mandar embora seus empregados e também não diminuir os investimentos nas fábricas instaladas nos países mundo a fora?

A incapacidade dos governos frente às super empresas só nos mostra o quanto estas conglomerações mercadológicas rapidamente preencheram nossas vidas e necessidades nas últimas décadas. Como via de exemplo, a Globalização possibilitou que o brasileiro vista uma camisa francesa, uma calça italiana, use um tênis norte-americano, um cinto feito na Índia, enquanto escuta seu mp4 fabricado na China. Não que isso seja completamente ruim, só que junto com todos estes produtos também vieram um arsenal de idéias para nós também “vestirmos” um estilo de vida que em nada condiz com nossa realidade.

O problema é que estas super empresas não tem pátria efetivamente, ou você acha que a GM, a Ford, O Mcdonalds e a Coca Cola são realmente norte-americanas? Elas estão por todos os cantos do mundo, sempre em busca de custos menores e lucros maiores.

Seja no Estado corrupto e distante da sociedade, ou na “democracia do consumo” tanto em voga, a peça de teatro é a mesma: nossa contribuição para a roda gigante do sistema funcionar é enorme porque o financiamos, seja pagando impostos na primeira, ou consumindo mercadorias na segunda, mas nossa participação nas decisões que são tomadas é quase nula, e os lucros de ambos os lados não são repartidos conosco. Quando há uma espécie de repartição, essa com certeza não incluem os cidadãos. Hoje o que vemos são os Estados Nacionais injetando bilhões nessas super empresas com a ameaça de falirem e demitirem, enquanto as mesmas empresas continuam demitindo. Isso tudo não teria o menor problema se este dinheiro não viesse dos contribuintes, e os empregados destas fábricas fossem os mesmos contribuintes!

De forma muito triste poderíamos dizer que a Democracia Liberal e a Democracia do Consumo estão funcionando perfeitamente, seus objetivos estão sendo alcançados de forma magistral, usando a população quando lhe é necessário e no resto do tempo guardando-nos em seus bolsos (ou mais recentemente em cuecas) esperando a hora de devolver moedinhas como troco.

E aí vem a pergunta primordial que todos nós nos fazemos todas às vezes que somos defrontados com essa realidade: Então, o que fazer?

Bom, não existe uma fórmula de bolo para resolver os problemas atuais, ou ao menos faltou fermento para que este bolo crescesse. O que temos hoje são possibilidades concretas de processos de mudanças, das mais variadas possíveis, sejam possibilidades que funcionam fora ou dentro do sistema, mas que todas tem uma premissa em comum, exigem que nós participemos delas de uma forma mais consciente e direta, sem essa coisa de votar e depois dar o fora do mundo da política.

Quero começar com possibilidades que podem funcionar a curto prazo, utilizando brechas do próprio sistema, e depois terminar com possibilidades de médio e longo prazo para uma reformulação mais drástica em nossa política, para os insatisfeitos de plantão, como eu.

Atualmente, a cidade de Recife passa por uma experiência muito interessante em termos democráticos com a implantação de uma política pública chamada OP (Orçamento Participativo). A ideia é muito simples, mas seus resultados até o momento são surpreendentes. Trata-se da participação efetiva dos cidadãos na escolha direta em que e como será investido o orçamento anual em melhorias públicas. A sistemática prioriza a participação direta da população, desde a escolha das obras até a sua conclusão. Nas plenárias, a população tem direito a voto, não deixando essa atribuição para os delegados eleitos pelas próprias comunidades. Qualquer grupo de 10 pessoas pode se reunir e decidir as ações prioritárias para a sua rua, o seu bairro e a sua região. O OP Recife conseguiu reunir mais de 463 mil pessoas em todas as suas plenárias. Obras e investimentos também ultrapassaram as expectativas: foram mais de 3.700 obras em toda cidade, com aplicação de recursos de mais de R$ 300 milhões. E não pense que isto seja apenas coisa para adulto, por que também fora criado o OP Criança, privilegiando crianças e adolescentes das escolas da rede municipal para que possam contribuir e participar da formulação de políticas públicas da cidade.

É a uma ação tímida frente ao vasto universo de corrupção e desigualdade social? Sim. Mas existem pessoas que estão tentando tornar suas vidas dignas de viver.

Se você ficou interessado em experiências realmente democráticas, experimente visitar o OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, trata-se de uma organização sem fins lucrativos que armazena em seu banco de dados (Banco de experiências) uma quantidade imensa de experiências democráticas realizadas no mundo todo, com o objetivo de dar visibilidade a esses pequenos movimentos que estão remando contra a maré e, ao mesmo tempo, possibilitar trocas de informações e ideias sobre como melhorar a vida em sociedade.

Certo, você não mora em Recife, e acha impossível implantar experiências democráticas que ocorrem em longínquas aldeias da China pela disparidade cultural entre os dois países, então é hora de citarmos o bê-á-bá do que todos os cidadãos deveriam saber.

Comecemos pelos temas que estão em voga.

Todo mundo sabe que o planeta Terra, ou melhor, a raça humana, passa por sérias possibilidades de extinção devido a mudanças climáticas que podem ser devastadoras a médio e longo prazo. Por isso você agora separa o lixo reciclável do não reciclável, não compra mais produtos que podem aumentar o buraco na camada de ozônio, e até trocou o escapamento de seu carro ou de sua moto para um que polua menos, além, é claro, de economizar água. Excelente, bom menino ou boa menina. Mas se eu disser que fazer isso é pouco, você ficaria chateado comigo? Dá para fazer mais. Uma boa saída, e realmente é difícil constatar isso, foi a criação do portal GLOBO AMAZÔNIA, que possibilitou um acompanhamento mais de perto dos cidadãos em denunciar e, por conseqüência, preservar a mata Amazônica. Basta você entrar na comunidade do Globo Amazônia no Orkut (até que em fim encontraram algo realmente proveitoso para o Orkut), e instalar um aplicativo que possibilitará a você acompanhar através de mapas cedidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) queimadas e desmatamentos que estão ocorrendo por toda a Amazônia. Os locais com maior número de protestos são realizados matérias que são transmitidas no Fantástico e na Globo.com, e como nós sabemos que hoje a imprensa tem um poder quase inigualável, as chances de algo ser feito quanto a estas atrocidades ambientais são enormes.

Ao menos isso é melhor do que doar nosso dinheiro para ONGs estrangeiras para que “preservem” áreas florestais que estão em nosso território, demonstrando mais uma vez a nossa incapacidade de gerir nossos próprios problemas. Sugeriria que também fosse criado um Globo Mata Atlântica, ou um Globo Caatinga, porque estas áreas não ficam atrás quanto ao desmatamento e queimadas.

Temos também os famosos PROCON’s (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor), que nos possibilita fazer denúncias contra empresas ou lojas que desrespeitam os direitos do consumidor. Certo, você pode muito bem argumentar que o PROCON nunca fez nada de efetivo contra estas empresas ou lojas, e a sua reclamação fica por isso mesmo. Quanto a isso, não discordo em nada de você, mas o PROCON pode muito bem ser usado antes mesmo de você ser “passado para trás” com a compra de um produto que está longe daquilo que prometeu fazer. É muito simples, basta você conhecer quais são os seus direitos como consumidor, e isso é possível conseguir visitando uma das filiais que existe em sua cidade, ou mesmo visitando um site criado por essas filiais. Em Taubaté, por exemplo, há um BLOG.

Isso sim que é vergonhoso, todos os dias trocamos nossa cidadania para sermos meros consumidores, e nem os direitos do consumidor sabemos! Faça-me o favor.

Voltando aos cidadãos, o que realmente nos interessa, a primeira medida que podemos tomar dentro da Democracia Representativa é conhecer melhor os nossos “representantes”. Para isso, temos diversos mecanismos ao nosso alcance, até mesmo os sites dos Poderes Legislativo e Executivo, mas quero aqui frisar o portal TRANSPARÊNCIA BRASIL, que simplesmente organizou um arsenal de informações dos parlamentares atuais e possíveis para as próximas eleições. Nele, você pode consultar diversas informações sobre o seu candidato, desde a verba total de sua campanha, com o nome de todas as pessoas e organizações que fizeram doações, até mesmo se este candidato passou ou passa por investigação contra irregularidades administrativas, eleitorais e até criminais. E nem adianta vir com a desculpa que é humanamente impossível fiscalizar e analisar todos os 513 deputados federais, os 81 senadores, sem contar os vereadores e os cargos do Executivo, porque basta você ficar atento aos seus candidatos em potencial, o que tenho certeza que é razoavelmente possível fazer. Além disso, se você pretende exercer sua cidadania, não adianta esperar que a Globo mostre no Jornal Nacional que aquele político que votou nas eleições passadas tem um castelo estipulado em 20 milhões de reais para só agora não votar mais nele, isso se uma matéria mais estrondosa e escandalosa não abafar o caso e você esquecer-se de tudo. Lembre-se, isso não é cidadania, é entretenimento.

Já que estamos falando de transparência, existe outra opção, o PORTAL TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO, o qual você pode se inteirar como e onde o governo federal aplica o dinheiro público, seja nos Estados, regiões, cidades, além dos gastos diretos do Governo Federal. Imaginem só as possibilidades de conferir se a verba destinada ao seu município realmente chegou, ou mesmo se ela é empregada corretamente pelos poderes locais. Nada muito difícil de se realizar, certo? Você não imagina as possibilidades de atuação contando apenas com um pouco de imaginação, de conhecimento, e de força de vontade.

Mas, como disse anteriormente, isso tudo ainda é bê-á-bá, quero agora mexer com os pesos pesados.

Se você é daqueles que gosta de uma boa briga (no sentido figurado, é claro), experimente acessar a OUVIDORIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, e deixe bem claro seu posicionamento com relações as decisões tomadas ou não tomadas pelos parlamentares. Veja só o texto de apresentação no site:

A Ouvidoria Parlamentar é parte integrante da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, criada para ser um canal de interlocução entre a Câmara dos Deputados e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e examinar as demandas dos cidadãos, encaminhar aos órgãos competentes, quando o caso assim exigir, e, principalmente, responder a todas essas demandas formuladas pela sociedade civil.

Por intermédio da Ouvidoria, o cidadão pode manifestar, à Câmara Federal, sua opinião, suas críticas, seus desabafos ou mesmo fazer sugestões que impliquem aprimoramento das atividades do Parlamento.

Essas manifestações, quando ocorrem repetidamente, são encaminhadas ao Presidente da Casa, aos Líderes dos Partidos e aos Parlamentares, para que tenham ciência da opinião da sociedade civil sobre determinado tema. À Ouvidoria cabe, ainda, orientar os cidadãos sobre projetos de lei em trâmite pela Casa, facilitando seu acesso à Câmara.

Eu sei que pode ser difícil de acreditar, mas ainda existem pessoas sérias dentro da política partidária que realmente querem fazer alguma coisa por este país, só que como não tem o apoio dos cidadãos e, muitas vezes, nem de seus partidos, acabam se tornando cavaleiros errantes feito Dom Quixote, lutando contra moinhos de vento. Por isso a importância destes mecanismos de atuação direta dos cidadãos. Através da Ouvidoria Parlamentar, podemos denunciar violações ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, ilegalidade ou abuso de poder, mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa, em fim, tudo aquilo que você acreditar ser um desrespeito contra sua cidadania pode ser relatado, além de sugestões para o melhor funcionamento da Câmara dos Deputados.

E já que estamos falando da Câmara dos Deputados, há também um caminho muito interessante de se explorar, trata-se da Comissão Legislativa Participativa criada pela Câmara, que nada mais é do que um fórum por meio do qual a sociedade civil organizada poderá intervir diretamente no sistema de produção das normas e das leis, apresentando sugestões para o aperfeiçoamento da legislação já existente ou para elaboração de novas normas.

Organizações Não-Governamentais (ONGs), Associações e Órgãos de Classe, Sindicatos, Entidades da Sociedade Civil, exceto Partidos Políticos, Órgãos e Entidades de Administração Direta e Indireta, desde que tenham participação paritária da sociedade civil, podem apresentar sugestões legislativas comprovando sua legalidade através do Estatuto da Entidade ou registro em Órgão do Ministério do Trabalho e Documento legal que comprove a composição da diretoria da Entidade à época do envio da sugestão legislativa (a ata de posse, por exemplo). Além disso, você e a entidade autora da Sugestão a qual pertence, serão devidamente informados sobre os resultados da deliberação da Comissão referente à sua proposta. Isso significa que até o Grêmio Estudantil da sua escola, ou a Associação de moradores do seu bairro, podem sugerir mudanças nas leis, novas leis, e assim por diante. Quem melhor do que nós mesmos para saber o que é bom para os cidadãos?

Quer outra alternativa? Sugiro então que você conheça mais de perto a SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA DO SENADO FEDERAL, o SEPOP, que se encarrega de receber as opiniões dos cidadãos a respeito dos assuntos parlamentares. Através do SEPOP é possível realizar opiniões favoráveis, desfavoráveis, sugestões, solicitações, comentários, perguntas e denúncias, ou seja, tudo aquilo que queríamos fazer e não sabíamos como. Você pode, por exemplo, exigir que determinadas leis sejam cumpridas na íntegra, ou mesmo que determinados projetos sejam votados mais rapidamente. O sistema exibe uma espécie de ranking das leis e projetos mais comentados, o que, querendo ou não, obriga os parlamentares a se pronunciarem sobre a morosidade dos projetos ou porque da negligência na fiscalização de aplicação das leis pelo executivo.

E para você que não tem acesso a internet, ou seu chefe permite apenas que acesse o e-mail, não tem problema, porque há mais de 10 anos existe o Alô Senado, que funciona com o mesmo princípio do SEPOP, só que por telefone. Basta você ligar gratuitamente para 0800 612211 e colocar a boca no trombone. E de quebra, vislumbre a possibilidade de você usar o seu celular pré-pago novinho em folha que não tem crédito.

Há também a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO que, basicamente, presta os mesmos serviços aqui mostrados da Câmara dos Deputados e do Senado. A diferença é que as denúncias e sugestões são dirigidas diretamente ao Poder Executivo, ou seja, ao Presidente da República, relacionado diretamente as competências que cabe a este Poder.

Talvez você seja aquele completo descrente do funcionamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, então é hora de acionar o MINISTÉRIO PÚBLICO. O MP é uma espécie de “Advocacia pública”, mantida por lei para defender os interesses da administração pública e de toda a população. Fazem parte do Ministério Público os Procuradores (federais, estaduais e municipais) e os promotores de justiça e do trabalho; à eles cabe a tarefa de defender o interesse que não pertence a uma só pessoa, mas a toda a população (interesse público).

Em todos os municípios existe pelo menos um representante do Ministério Público, que poderá ser encontrado em sua sede própria ou no fórum da cidade. O MP existe para defender a sociedade de forma coletiva, e não para defender o direito ou interesse individual de uma única pessoa. Os membros dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal são chamados de Promotores de Justiça e os membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, de Procuradores da República e de Procuradores do Trabalho. Em quase todas as cidades do país existem Promotores de Justiça. Já os Procuradores da República ficam nas capitais, e também em algumas cidades dos Estados, com atribuição de atender os demais municípios da mesma região.

Se você tiver uma reclamação sobre alguma violação de direitos, que atinja várias pessoas ou de um ato ilícito da administração pública, você pode se dirigir à sede do Ministério Público local e registrar uma reclamação (protocolar uma representação por escrito). Para sua denúncia seja aceita é importante anexar o maior número de provas ou informações possíveis. A partir de então é possível que seja marcada uma audiência, para que você seja ouvido pelo representante do Ministério Público e, se for caso, ter o seu depoimento tomado por escrito.

Em Taubaté, por exemplo, há um SITE da Procuradoria da República no município, além de disponibilizar o sistema DIGI-DENÚNCIA, que funciona da mesma que uma reclamação feita por escrito.

Dentro da área civil, você pode fazer denúncias contra a defesa da flora e da fauna em unidades de conservação federais e contra a poluição em rios que dividem Estados ou o Brasil de outros países, bem como o patrimônio nacional histórico e cultural, a defesa da probidade na aplicação dos recursos públicos e da moralidade nos entes públicos federais e na conduta dos respectivos agentes, a defesa dos consumidores dos serviços fiscalizados e regulados por agências reguladoras, tais como telefonia, transporte aéreo, energia elétrica, saúde suplementar, etc.

Naquilo que for relacionado à atuação dessas agências: defesa da cidadania, proteção do idoso, da criança e dos portadores de deficiência, dos estrangeiros, das minorias, bem como todo e qualquer impedimento ao exercício da cidadania em questões que envolvam a responsabilidade de órgãos ou entes federais, questões relacionadas ao funcionamento do SUS, no que refere às responsabilidades e recursos da União, e do Sistema Federal de Ensino, observância pelo serviço público federal ao que dispõe a lei e à Constituição Federal, e assim por diante.

Ufa! Quantas possibilidades, pena que nos acostumamos em conviver com as injustiças do dia a dia.

Mas voltando ao assunto, se de repente a injustiça ou ilegalidade cometida não foi de caráter coletivo ou ao bem público, e sim afetando a sua integridade? Então acione imediatamente um das Defensorias Públicas espalhadas por todo o território brasileiro. Instituições não vinculadas ao governo que tem como função oferecer serviços jurídicos gratuitos aos cidadãos que não possuem recursos financeiros para contratar advogados, atuando em diversas áreas. Todas as Defensorias Públicas estaduais tem um SITE que pode esclarecer melhor suas dúvidas quanto aos mecanismos necessários para acioná-las, já que falamos tanto de nossos direitos individuais, então façamos que eles sejam cumpridos.

Todos os exemplos e mecanismos de participação mais direta dos cidadãos que aqui foram descritos, obviamente são apenas os meios mais básicos e formais de exercício de cidadania, uma gota d’água frente ao oceano, pois existem infinitas possibilidades de alcançar este objetivo, começando por se dar ao respeito e acreditar que merece uma vida mais digna daquela que atualmente aceita passivamente.

Experimente também ir a algumas sessões plenárias na Câmara dos vereadores de sua cidade, veja mais de perto como os vereadores trabalham ou não trabalham. Escolha as sessões com temas na pauta que mais lhe interessa, tais como transporte, saúde, esporte, habitação, até mesmo cemitério para cachorro como aqui em Taubaté fora discutido. Ninguém é obrigado a ir ou fazer aquilo que não gosta, ainda bem que existem milhões de brasileiros diferentes nas preferências, assim as Câmaras nunca estariam vazias.

Agora, caso você ache que as brechas do sistema são importantes, mas ainda assim acredita que muito mais pode ser feito porque a Democracia é o poder do povo, não resta dúvida que a solução só pode ser encontrada fora do sistema. Porque, querendo ou não, dentro do sistema você tem de jogar as regras do jogo que nem sempre são estipuladas por nós, e isso, por muitas vezes, limita nossa área de atuação.

A História está repleta de exemplos quanto às tentativas de implantar um novo sistema, ou mudar o atual de forma radical, só que não é objetivo neste texto tratá-los um a um, além disso, muitos sistemas alternativos não só aceitam a Democracia, como Ela é incondicional para que o sistema funcione.

Então, como força de exemplo para uma alternativa a nossa Democracia Liberal ou Representativa, gostaria de sugerir a teoria da DEMOCRACIA PURA, desenvolvida pelo cientista político J. Vasconcelos. Longe de esgotar a teoria, ou mesmo de afirmar que ela é a melhor que poderíamos implantar, trata-se mais de propor um início de debate quanto às possibilidades de reinserção do cidadão na política, de uma forma direta. No mais, para que a teoria da Democracia Pura seja realmente democrática, ela tem de ser discutida e rediscutida pelos diversos setores da sociedade para que ganhe as feições da Democracia que queremos.

Basicamente a democracia pura reside seu poder no fim dos políticos profissionais, e no exercício direto de seus cidadãos na política, estabelecendo uma estrutura coletiva para os municípios, Estados e União, de forma que a organização social possa ser estipulada por todas as instâncias com a participação de todos aqueles que se interessarem, independente de profissão ou escolarização. É evidente a semelhança com a forma da Democracia Ateniense, mas estabelecendo o sufrágio universal, e também o uso da tecnologia para que os milhões de pessoas possam ser ouvidos. Ainda que os homens não estejam reunidos na ágora, a vontade do povo estaria novamente sendo respeitada.

Resta aqui lembrar que modelos democráticos de nada valem quando não são respeitados, porque a força de ação não vem realmente das leis ou das normas estabelecidas, mas sim da vontade coletiva de aceitar ou não determinadas situações que prejudiquem ou inibem as liberdades do homem e o seu direito de viver com dignidade.

Se o cenário mundial não é nada promissor para o futuro dos homens, seja quanto à extinção da raça, ou à desintegração moral, ética e intelectual que incide no modo como entendemos (ou não) a política, é também uma excelente oportunidade para rever nossas percepções de mundo, colocando de lado o pessimismo absoluto, ou o otimismo inocente, e aliando forças para pensar em novas possibilidades de mundo, sair do marasmo intelectual que se estabeleceu como status quo, e aceitarmos a difícil constatação de que não há salvadores da pátria, super homens, iluminados, ou coisas do gênero, a não ser pessoas comuns que podem fazer de suas vidas algo extraordinário quando ampliam seu modo de pensar para além das fronteiras estabelecidas pelo egocentrismo neoliberal.

Para você que se sentiu ultrajado pelo o que estão fazendo e o que você está deixando que façam com sua vida, eu recomendo que acesse os “Links” postados ao longo do texto e passe a se inteirar mais sobre os assuntos de caráter público. Indico também os livros abaixo como forma de leitura básica, você vai perceber o quanto não faz mal a ninguém agir com integridade, deixando de esperar que os “outros” façam aquilo que você pode fazer. Já passou da hora de termos vergonha na cara, deixamos de ser colônia há quase duzentos anos.

Ah, já ia me esquecendo, para o restante, boas compras.

HOBSBAWM, Eric. Globalização, Terrorismo e Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

VASCONCELOS, J. Democracia Pura. São Paulo: Nobel, 2007.